Aviso: Este documento serve apenas como uma orientação básica e não substitui aconselhamento profissional. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito associativo para adequar o conteúdo às necessidades específicas da organização.
A Ata de Fundação de Associação é o documento que formaliza a reunião inicial para a criação de uma nova entidade, indicando os membros fundadores, os objetivos, e as deliberações essenciais. Este modelo é fundamental para estabelecer legalmente a organização, garantindo transparência e validade jurídica para futuras ações e registros oficiais.
O que é uma Ata de Fundação de Associação?
É um documento oficial que registra a criação de uma nova associação, contendo informações sobre seus fundadores, propósito, sede e demais detalhes essenciais para sua constituição legal.
Qual a importância da Ata de Fundação?
Ela formaliza a criação da associação, servindo como documento base para registros legais, estatutários e para futuras operações da entidade.
Quem pode elaborar a Ata de Fundação?
Os próprios fundadores, com o auxílio de um advogado, para garantir a conformidade legal e a inclusão de todas as informações necessárias.
Quando deve ser feita a assinatura da Ata?
Após a reunião de fundação, no momento em que todos os fundadores aprovem e assinem o documento oficialmente.
O que deve conter na Ata de Fundação?
Dados dos fundadores, nome e finalidade da associação, sede, duração, regras de administração e assinatura dos fundadores.
Qual o próximo passo após a elaboração da Ata?
Protocolar a Ata no cartório de registro de títulos e documentos ou no órgão competente para dar legalidade à associação.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de uma Ata de Fundação de Associação. Os detalhes podem variar conforme a entidade.
Ata de Fundação de Associação
Data: [dia/mês/ano]
Local: [Cidade/ Estado]
Aos [dia] dias do mês de [mês] de [ano], reuniram-se na sede de [nome da instituição ou local], os (as) signatários (as) abaixo identificados (as), com o objetivo de deliberar sobre a constituição de uma nova associação de fins [especificar fins], que será denominada “[Nome da Associação]”.
Fundadores:
- [Nome completo], portador (a) do CPF nº [CPF], residente e domiciliado (a) em [endereço completo];
- [Nome completo], portador (a) do CPF nº [CPF], residente e domiciliado (a) em [endereço completo];
Os fundadores declaram, para os devidos fins de direito, a intenção de criar uma associação sem fins lucrativos, com sede social em [endereço], e duração por tempo indeterminado, visando [descrever os objetivos principais da associação].
Eu, [nome do responsável], Secretário(a), lavrei esta ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
[Cidade], [Data]
Nome e Assinatura do Fundador 1
Nome e Assinatura do Fundador 2